Sobre a Agenda 2030

Entenda melhor a proposta da Agenda 2030 e o que são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

"Nós podemos ser a primeira geração a erradicar a pobreza, e a última capaz de evitar os efeitos adversos da mudança do clima." Ban Ki-moon, 8º Secretário Geral da ONU

Em setembro de 2015, os 193 Estados-membros da ONU se reuniram em Nova York e reconheceram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Os países se comprometeram a tomar medidas ousadas e transformadoras para pôr o mundo em um caminho sustentável e robusto - sem deixar ninguém para trás. Adotaram, portanto, uma nova agenda global de desenvolvimento: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Este é um plano para os governos, a sociedade, as empresas, a academia e para você.

Mas, afinal, como chegamos a esta agenda global de desenvolvimento?




Aprendendo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) emergiram de uma série de cúpulas multilaterais realizadas durante os anos 1990 sobre o desenvolvimento humano. O processo de construção dos ODM contou com especialistas renomados e esteve focado, principalmente, na redução da extrema pobreza. A Declaração do Milênio e os ODM foram adotados pelos Estados-membros da ONU em 2000 e impulsionaram os países a enfrentarem os principais desafios sociais no início do século XXI.

Os 8 ODMs foram o primeiro quadro global de políticas para o desenvolvimento e contribuíram para orientar a ação dos governos nos níveis internacional, nacional e local. Os ODM reconheceram a urgência de combater a pobreza e demais privações generalizadas, tornando o tema uma prioridade na agenda internacional de desenvolvimento.

Em 2010, cinco anos antes do prazo limite para alcance dos ODM, a Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos do Milênio solicitou a aceleração na implementação dos Objetivos. Além disso, solicitou ao Secretário-Geral da Nações Unidas, então Ban Ki-moon, reportar os avanços dos ODM anualmente e elaborar recomendações sobre os próximos passos após 2015. Com o suporte do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas, o Secretário-Geral lançou um processo de consultas com várias partes interessadas e/ou impactadas.

Os resultados das consultas foram sintetizados e apresentados em 2013, no primeiro relatório dedicado à futura agenda, “Uma Vida Digna para Todos”. O relatório conclui:“Uma nova era pós-2015 exige uma nova visão e uma estrutura responsiva. O desenvolvimento sustentável - impulsionado pela integração do crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental - deve se tornar o nosso princípio orientador e procedimento operacional padrão.”




O que significa Desenvolvimento Sustentável?

O relatório Nosso Futuro Comum (1987), define desenvolvimento sustentável:
“O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades”.

A Conferência que ficou conhecida como Rio92, reuniu mais de 100 Chefes de Estado na cidade do Rio de Janeiro em 1992 para discutir como garantir às gerações futuras o direito ao desenvolvimento. O Declaração do Rio sobre Meio Ambiente países concordaram na promoção do desenvolvimento sustentável com foco nos seres humanos e na proteção do meio ambiente como uma parte integrante do processo de desenvolvimento . E a Agenda 21, a primeira carta de intenções para promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI.

20 anos depois os Chefes de Estado voltaram à cidade do Rio de Janeiro para avaliar o progresso realizado e as lacunas remanescentes na implementação da Agenda 2. Pretendiam renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável e discutir como enfrentar os novos desafios econômicos, sociais e ambientais que surgiram nos últimos anos. A Rio+20 teve dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Declaração Final da Conferência Rio+20, o documento “O Futuro que Queremos”, renova o compromisso com o desenvolvimento sustentável e reconhece que a formulação de metas poderia ser útil para o lançamento de uma ação coerente e focada no desenvolvimento sustentável. Assim é lançada as bases de um processo intergovernamental abrangente e transparente, aberto a todas as partes interessadas, com vistas ao desenvolvimento de objetivos globais para o desenvolvimento sustentável. Essa orientação guiou as ações da comunidade internacional nos 3 anos seguintes, a fim de construir um conjunto de objetivos universais de desenvolvimento sustentável para além de 2015.




O processo de construção de uma agenda pós-2015

Após a Rio+20, um amplo e inclusivo sistema de consulta foi empreendido sobre questões de interesse global que poderiam compor a nova agenda de desenvolvimento pós-2015. Diferentemente do processo dos ODM, os novos objetivos de desenvolvimento sustentável foram construídos a muitas mãos.

O Grupo de Trabalho Aberto para a elaboração dos ODS (GTA-ODS) encarregado da elaboração de uma proposta para os ODS era composto por 70 países e contou com o envolvimento das mais diversas partes interessadas: desde contribuições especializadas da sociedade civil, até contribuições da comunidade científica e do sistema das Nações Unidas. O objetivo era proporcionar uma diversidade de perspectivas e experiências. E em agosto de 2014, o GTA-ODS compilou esses aportes, finalizou e submeteu a proposta dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e das 169 metas associadas à apreciação da Assembleia Geral da ONU.

Em dezembro de 2014, o Secretário-Geral das Nações Unidas lançou o segundo relatório reunindo as propostas intergovernamentais para a agenda pós-2015, bem como todas as contribuições dos processos de desenvolvimento humano (ODM) e de desenvolvimento sustentável.




Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Em agosto de 2015, os Estados-membros das Nações Unidas concordaram com o texto final da nova agenda na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Nova Iorque, em setembro de 2015. O documento foi intitulado “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e servirá de guia para as ações da comunidade internacional nos próximos anos.

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A evolução da Agenda 2030

A Agenda 2030 foi criada para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente. A Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade.
Foi adotada por 193 países-membros das Nações Unidas, inclusive o Brasil, na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015. Mas ela foi definida em um amplo processo participativo lançado na Rio+20, em 2012.
A Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (os ODS) e suas 169 metas, bem como uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um roteiro para acompanhamento e revisão. Os ODS e suas metas serão acompanhados por meio de indicadores.
Esses objetivos são integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Eles deverão ser alcançados até o ano 2030, o que dá o nome a Agenda.
A Plataforma Agenda 2030 vai ajudar a acompanhar o caminho que está sendo feito para alcançarmos esses objetivos, com vistas a melhorar a vida de todo(a)s e se ter um mundo melhor.

Plataforma Agenda 2030